Atualizado em 28 de agosto de 2023

Política de Privacidade

A Pan Gu Supply Chain Management Limited (número de registo 1141168), com endereço em RMO3, 24/F, Ho King Comm CTR, 2-16 Fayuen ST, Mong Kok, Hong Kong (doravante referida como "Pan Gu Supply Chain Management", "nós" ou "nosso"), está empenhada em proteger a sua privacidade.

Nós, MiniInTheBox, sabemos que se preocupa com a forma como as informações sobre si são utilizadas e partilhadas. Respeitamos a sua privacidade e levamos a sua segurança on-line a sério. Com o objetivo de lhe fornecer produtos e serviços, procedemos à recolha e ao tratamento dos seus dados pessoais essenciais em escala reduzida a partir do website, dos serviços, das lojas online e das aplicações da MiniInTheBox. Ao utilizar qualquer um dos nossos Serviços (conforme definidos abaixo), o utilizador está a dar o seu consentimento para com as práticas descritas na Política de Privacidade. Na maioria dos casos, comunicaremos consigo por via eletrónica de várias formas, tais como por mensagens de correio eletrónico, mensagens de texto, notificações automáticas dentro da aplicação, através de mensagens de correio eletrónico em grupo ou de comunicações no website, ou através de outros serviços e comunicações eletrónicas. Para efeitos contratuais, o utilizador concorda que todos os contratos, notificações, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos por via eletrónica satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam efetuadas por escrito, a menos que a legislação obrigatória em vigor exija especificamente uma forma diferente de comunicação.

Obrigado por aceder ao website, aplicações móveis e outros softwares da MiniInTheBox (coletivamente, o "Serviço"). Respeitamos a sua privacidade e queremos que fique a conhecer a Política de Privacidade adotada para proteger as suas informações pessoais.

Se deseja eliminar a sua conta na MiniInTheBox, visite a seguinte página: https://mitb.fun/l/rLy3Se houver algum problema durante a eliminação, também pode encontrar o e-mail de contacto no link acima. 

Ao utilizar Serviços ou ao visitar o nosso Website, o utilizador está a aceitar as práticas descritas na presente Política.

Esta Política inclui:

1. Que informações pessoais sobre si são recolhidas pela MiniInTheBox?
2. Para que finalidades a MiniInTheBox utiliza as suas informações pessoais?
3. Como é que a MiniInTheBox recolhe as suas informações pessoais?
4. Como são utilizados cookies e outras tecnologias para recolher informações?
5. A MiniInTheBox partilha as suas informações pessoais?
6. Como é que a MiniInTheBox protege as informações pessoais?
7. Como funciona o acordo de publicidade e promoção?
8. A que informações pode ter acesso?
9. Quais as suas opções em relação à recolha de informações pessoais por parte da MiniInTheBox?
10. Durante quanto tempo a MiniInTheBox guarda as suas informações pessoais?
11. Utilizadores da União Europeia?
12. Utilizadores da Califórnia?
13. Utilizadores do Nevada?
14. As crianças podem utilizar o Serviço MiniInTheBox?
15. Termos de Utilização, Políticas e Revisões

I. Que informações pessoais sobre si são recolhidas pela MiniInTheBox?

Recolhemos as suas informações pessoais com a finalidade de fornecer e melhorar continuamente os nossos produtos.

Recolhemos os seguintes tipos de informações:

• Informações fornecidas pelo utilizador. Recebemos e armazenamos a maioria das informações relacionadas com a MiniInTheBox que nos fornece. Clique aquipara consultar exemplos de informações recolhidas. Pode optar por não fornecer certas informações, mas depois pode não ser possível usufruir de muitos dos nossos Serviços.
• Informações automáticas. Recolhemos e armazenamos automaticamente certos tipos de informações sobre a sua utilização do Serviço, incluindo informações sobre a sua interação com conteúdos e serviços disponibilizados pela MiniInTheBox. À semelhança de outros websites, utilizamos "cookies" e outros identificadores únicos, e obtemos determinados tipos de informações quando o seu navegador ou dispositivo acedem à MiniInTheBox e a outros conteúdos disponibilizados pela MiniInTheBox ou em nome desta em outros websites. Clique aquipara consultar exemplos de informações recolhidas e a nossa Política de Cookies.
• Informações de outras fontes. Podemos receber informações sobre si de outras fontes, tais como informações atualizadas sobre entregas e endereços, provenientes das nossas transportadoras, que contribuem para corrigir os nossos registos e para entregar a sua próxima compra. Clique aquipara consultar exemplos adicionais de informações que recebemos.

II. Para que finalidades a MiniInTheBoxutiliza as suas informações pessoais?

Utilizamos as suas informações pessoais para operar, fornecer, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos aos nossos clientes. Essas finalidades incluem:

• Comprar e entregar produtos e serviços.Utilizamos as suas informações pessoais para aceitar e processar encomendas, entregar produtos e serviços, processar pagamentos e para lhe comunicar informações sobre encomendas, produtos, serviços e ofertas promocionais.
• Fornecer, solucionar problemas e melhorar a MiniInTheBox.Utilizamos as suas informações pessoais para fornecer funcionalidades, analisar o desempenho, corrigir erros e melhorar a usabilidade e eficácia dos Serviços da MiniInTheBox.
• Recomendações e personalização.Utilizamos as suas informações pessoais para recomendar funcionalidades, produtos e serviços que possam ser do seu interesse, identificar as suas preferências e personalizar a sua experiência na LightI
• Fornecer serviços de voz, imagem e câmara.Quando utiliza serviços de voz, imagem e câmara, utilizamos os seus dados de voz, imagens, vídeos e outras informações pessoais para responder aos seus pedidos, fornecer-lhe o serviço solicitado e melhorar os nossos serviços.
• Cumprir obrigações legais.Em certos casos, recolhemos e utilizamos as suas informações pessoais para cumprir a legislação aplicável. Por exemplo, recolhemos informações do cliente referentes ao desalfandegamento no momento da devolução.
• Comunicar com o utilizador.Utilizamos as suas informações pessoais para comunicar consigo sobre assuntos relacionados com a MiniInTheBox através de diferentes vias (por exemplo, por telefone, correio eletrónico, chat ou mensagem de texto).
• Utilizamos as suas informações pessoais para apresentar anúncios personalizados para funcionalidades, produtos e serviços que possam ser do seu interesse.  
• Prevenção de fraudes e riscos de crédito.Utilizamos informações pessoais para prevenir e detetar fraudes e abusos, de forma a proteger a segurança dos nossos clientes, da MiniInTheBox e de terceiros.
• Partilha e perfeição do serviço.Os conteúdos públicos das suas contribuições para o Serviço destinam-se ao consumo público e são, consequentemente, passíveis de visualização pelo público. Isto inclui as suas fotografias, classificações, avaliações, sugestões, listas, elogios, assim como algumas das suas outras atividades realizadas através do Serviço, tais como o seu nível de interesse nas contribuições de outras pessoas (por exemplo, se são úteis, relevantes ou não relevantes). O termo "consumo público" inclui a divulgação e autorização de partilha pela conta oficial da LITB.

III. Como é que a MiniInTheBox recolhe as suas informações pessoais?

Podemos recolher as suas informações pessoais de forma direta ou indireta, para lhe prestarmos um melhor serviço. Na maioria dos casos, recolhemos informação diretamente do utilizador:

Registo e encomendas. Com o objetivo de lhe fornecermos produtos, o utilizador fornece-nos as suas informações pessoais na fase de registo on-line, incluindo, entre outros, o seu nome, género, endereço(s) de envio e faturação, número de telefone, endereço de correio eletrónico e informações financeiras, tais como o número do seu cartão de crédito. Além disso, podemos solicitar informações sobre o seu país de residência e/ou o país de atividade da sua empresa, para que nos seja possível cumprir a legislação e os regulamentos aplicáveis. Essas informações são utilizadas para a faturação, o processamento de encomendas, assim como para comunicações consigo sobre a sua encomenda e sobre o nosso Website.

Pagamento. Podemos recolher as suas informações pessoais por meio de um formato fornecido pelo serviço de pagamento, incluindo, entre outros, o número do seu cartão, tipo de cartão, código de verificação do cartão (CVC), o seu endereço de faturação, nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone. Com exceção da cobrança, não armazenamos quaisquer informações fornecidas através do pagamento. Como regra geral, cabe aos serviços de pagamento que selecionou para finalizar as encomendas fazer a atualização e o armazenamento dessas informações.

Entrega. O seu endereço de entrega, o destinatário e o número de telefone associado são utilizados para proceder à entrega de mercadorias numa encomenda que tenha realizado. Estas informações mínimas devem ser fornecidas pelo utilizador, para que seja possível fazer uma entrega rápida e correta.

Avaliação de produtos. Solicitamos um endereço de correio eletrónico e uma localização para submeter avaliações de produtos. O seu endereço de correio eletrónico permanecerá privado, mas a sua localização será visível para os outros utilizadores. Todas as outras informações pessoais que escolher submeter como parte da avaliação podem ser visualizadas pelos outros visitantes do Website.

IV. Como são utilizados cookies e outras tecnologias para recolher informações?

Podemos utilizar cookies ou outras tecnologias de rastreamento semelhantes (coletivamente "Cookies") para recolher certas informações sobre o utilizador quando este visita o Website. Os cookies são ficheiros de texto pequenos e simples que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando visita a nossa plataforma. As "tecnologias de rastreamento semelhantes" abrangidas pelo termo genérico "cookies" incluem também objetos locais (por vezes chamados de "flash cookies"), web beacons, pixels, tecnologias de impressões digitais do navegador ou qualquer tecnologia que armazena ou acede a informações no dispositivo do utilizador. Para que possamos prestar-lhe um serviço, é essencial para nós reconhecer o seu navegador ou dispositivo. Por exemplo, se bloquear ou rejeitar de qualquer outra forma os nossos cookies, não poderá adicionar produtos ao seu carrinho de compras, fazer o checkout ou utilizar qualquer um dos nossos Serviços que necessite que o utilizador inicie a sessão. Consulte os detalhes em Política de Cookies.

Caso não deseje armazenar cookies no seu computador, pode ajustar as definições do seu navegador. Pode também ajustar as suas definições de modo a que o seu navegador recuse todos os cookies ou apenas os de terceiros. É possível apagar os cookies já existentes. Será necessário efetuar este procedimento nas definições para cada navegador e computador que utilizar. A forma de ajustar estas definições varia em função do navegador utilizado. Clique num dos ícones abaixo para avançar diretamente para o manual do seu navegador ou, se necessário, consulte a funcionalidade de ajuda do seu navegador.

Chrome

Firefox

Internet Explorer

Safari

Usamos o Google Analytics, um serviço de análise da Internet fornecido pela Google (“Google”) na nossa plataforma. Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade da Google, visite: https://policies.google.com/privacy?hl=en,https://policies.google.com/technologies/partner-sites, https://support.google.com/analytics/answer/6004245

A extensão de navegador para desativação do Google Analytics oferece aos visitantes a capacidade de impedir que os seus dados sejam recolhidos e usados pelo Google Analytics, disponível em: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Não rastrear. Alguns navegadores da Internet, como o Internet Explorer, Firefox e Safari, incluem a capacidade de transmitir sinais "Não rastrear" ou "DNT" (Do not track). Como ainda não foram adotados padrões uniformes para sinais "DNT", o nosso Site não processa nem responde atualmente aos sinais "DNT".

V. A MiniInTheBox partilha as suas informações pessoais?

A nossa atividade consiste em vender mercadoria, não informações. Não vendemos, alugamos, trocamos ou licenciamos as suas informações pessoais ou financeiras. Apenas divulgaremos as suas informações pessoais ou financeiras nas seguintes situações específicas:

• Prestadores de serviços terceiros: à semelhança da maioria dos vendedores a retalho on-line, por vezes utilizamos prestadores de serviços terceiros para desempenhar funções específicas em nosso nome. Quaisquer informações ou dados que lhes sejam divulgados destinam-se a garantir a plena execução do contrato celebrado.   Por exemplo, o serviço de entrega de encomendas necessita das suas informações básicas, o seu nome, endereço de envio e número de telefone, para que o prestador de serviços (tais como a DHL, USPS, UPS ou qualquer outro serviço postal nacional) possa cumprir as obrigações de desalfandegamento e entrega. Além disso, para melhorar as suas experiências, podemos utilizar as suas informações numa escala reduzida para fazer um controlo da qualidade do serviço prestado por terceiros. Aquando do pagamento, as informações de que as empresas de pagamento ou os serviços financeiros possam necessitar são recolhidas pelas filiais da MiniInTheBox. Contudo, as filiais e a MiniInTheBox não fazem o tratamento destas informações de pagamento recolhidas junto de nós. Por exemplo, a LITB Netherlands B.V., que é uma subsidiária integral da Pan Gu Supply Chain Management Limited (Número de Registo 1141168). Os termos da presente Política de Privacidade também se aplicam à LITB Netherlands B.V., responsável por todas as questões relevantes relacionadas com o pagamento de clientes da UE. Clique aquipara consultar mais exemplos.
• Informações pessoais não identificáveis: podemos partilhar com terceiros, tais como parceiros publicitários, informações que não o identificam pessoalmente ou a qualquer utilizador, tais como o número de visitantes diários de uma determinada página ou a dimensão de uma encomenda efetuada numa determinada data. Outro exemplo ocorre quando a pseudonimização é aplicada na coluna [*], apresentando imagens dos nossos produtos sem revelar a sua identidade.
• Fusão e/ou venda de ativos: não comercializamos quaisquer informações pessoais para outras empresas como prática comum. Contudo, no desenvolvimento do nosso negócio é necessário para que nos seja possível adquirir, fundir ou ser adquiridos ou fundidos por outra empresa. Inevitavelmente, ocorre paralelamente a transferência de informações sobre clientes, parciais ou totais, enquanto ativos comerciais, sem prejuízo dos pressupostos pré-existentes da Declaração de Confidencialidade em vigor.
• Proteção da MiniInTheBox e de terceiros:divulgamos informações sobre contas e outras informações pessoais quando exigido por lei, no sentido de nos protegermos a nós próprios, aos nossos clientes ou a terceiros; de fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos de Utilização e outros contratos; ou de proteger os direitos, propriedades ou a segurança da MiniInTheBox, dos nossos utilizadores ou de terceiros. Isto inclui a troca de informações com outras empresas, entidades, instituições, organizações ou autoridades governamentais para proteção contra fraudes e redução do risco de crédito. Além disso, a MiniInTheBox e o nosso subcontratante reservam-se o direito de comunicar às agências responsáveis pela aplicação da lei quaisquer atividades que acreditemos, de boa fé, ser ilegais.

Periodicamente, poderemos atualizar as informações pessoais e as finalidades para a partilha das mesmas com razões adicionais que eventualmente lhe poderemos descrever, em conformidade com o permitido por lei.

VI. Como é que a MiniInTheBox protege as informações pessoais?

Este Serviço utiliza medidas técnicas e organizacionais para salvaguardar a integridade e a confidencialidade das suas informações pessoais.

• Esforçamo-nos por proteger a segurança das suas informações pessoais durante a transmissão das mesmas, utilizando protocolos e software de encriptação.
• Cumprimos a Norma de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (PCI DSS) quando lidamos com dados de cartões de crédito.
• Mantemos salvaguardas físicas, eletrónicas e processuais em relação à recolha, ao armazenamento e à divulgação de informações pessoais do cliente.
• Estabelecemos níveis de autorização diferentes para que diferentes funcionários possam aceder ou interagir com os seus dados pessoais.
• Apenas estabelecemos parcerias com fornecedores que dispõem de proteção adequada em serviços recorrentes, para prevenir a violação de dados.
• É importante proteger-se contra o acesso não autorizado à sua palavra-passe e aos seus computadores, dispositivos e aplicações. Recomendamos a utilização de uma palavra-passe única na sua conta MiniInTheBox, que não seja utilizada para outras contas on-line. Certifique-se de que termina a sessão sempre que acabar de utilizar um computador partilhado. Pode terminar a sessão na sua conta MiniInTheBox selecionando Terminar Sessão.

VII. Como funciona o acordo de publicidade e promoção?

• Anunciantes de terceiros e hiperligações para outros websites:a MiniInTheBox pode incluir publicidade de terceiros e hiperligações para outros websites e aplicações. Os parceiros de publicidade de terceiros podem recolher informações sobre si quando interage com os conteúdos, publicidade e serviços dos mesmos. Como mencionado anteriormente, estes anúncios e promoções estão ligados ao website afiliado, indicado na secção "Exemplos de informações pessoais partilhadas com terceiros".
• Utilização de serviços de publicidade de terceiros: os anunciantes de terceiros oferecem-lhe anúncios da MiniInTheBox através das informações fornecidas por nós. Para que fique mais descansado, partilharemos com os mesmos o mínimo possível de informações pessoais.
• Serviço de anúncios personalizados: Obteremos o seu consentimento antes de lhe enviarmos anúncios personalizados, pesquisas, questionários ou promoções sobre os nossos produtos ou mercadorias. O utilizador pode optar por não receber publicidade através da função de anulação da subscrição, entre em contacto com o serviço de apoio ao cliente ou responda à mensagem de correio eletrónico para se opor, caso lhe seja dito o contrário. À semelhança de outras redes de anúncios on-line, utilizamos cookies, web beacons (também conhecidos como action tags ou single-pixel gifs) e outras tecnologias que nos permitem saber que anúncios vê, em que anúncios clica e outras ações que realiza nos nossos e em outros websites. Isso permite-nos oferecer-lhe anúncios mais úteis e relevantes. Por exemplo, podemos utilizar o Google Analytics, outras aplicações de rastreamento/marketing ou técnicas combinadas para fazer o rastreamento do seu histórico de visitas ou de compras e a sua localização. Para mais informações sobre o rastreamento de cookies, consulte as hiperligações acima para aceder à nossa Política de Cookies.

APÓS COMPLETAR O PROCESSO DE REGISTO, A ASSINATURA DE CORREIO ELETRÓNICO PADRÃO PERMITE-NOS REALIZAR MARKETING DIRETO PARA O UTILIZADOR. NO ENTANTO, SE NÃO DESEJAR RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE PROMOÇÕES OU ANÚNCIOS, PODE ALTERAR A SUA ASSINATURA DE CORREIO ELETRÓNICO.

VIII. A que informações pode ter acesso?

Enquanto cliente, tem o direito de aceder às suas informações. Pode aceder à maioria dos seus dados on-line ao iniciar sessão na conta MiniInTheBox, clicando no separador "Centro Pessoal". A partir da sua conta, também pode alterar ou atualizar as suas informações pessoais quando achar conveniente. Consulte abaixo as instruções sobre como encontrar o separador "Centro Pessoal" para encontrar informações específicas. Para instruções mais detalhadas, visite a nossa Página de Ajuda.

• Informações de início de sessão: clique na caixa "Definições de Conta".
• O seu livro de endereços: clique na caixa "Gerir Livro de Endereços".
• Histórico de encomendas: clique na caixa "As Minhas Encomendas".
• Assinaturas de correio eletrónico: clicar na caixa "Assinaturas de correio eletrónico".
• Recompensas e créditos: clique em " As Minhas Recompensas e Crédito".
• Favoritos: clique na caixa "Os Meus Favoritos".
• As suas informações de perfil: clique na caixa "Definições de Conta".
• Os seus tickets: clique na caixa "Os Meus Tickets".
• Se necessitar de mais dados pessoais, pode iniciar sessão na sua conta para verificar a sua identidade e enviar um pedido. Pode enviar este pedido através da página "Os Meus Tickets", após iniciar a sessão. Após aceder a essa página, clique em "Enviar Ticket" e siga as instruções. Para mais informações, consulte a nossa Página de Ajuda. Podemos cobrar taxas administrativas moderadas pelo seu pedido, caso necessite de um grande número de informações.

IX. Quais as suas opções em relação à recolha de informações pessoais por parte da MiniInTheBox?

Sinta-se à vontade para perguntar o que quiser sobre como recolhemos e tratamos as suas informações pessoais. Pode contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente indicado abaixo ou iniciar sessão em "A Minha Conta" para utilizar o serviço "Ticket" disponível para si.

• Como foi mencionado anteriormente, se optar por não fornecer as informações necessárias para o serviço, não poderemos prestar-lhe o nosso serviço.
• Tem o direito de corrigir as suas informações pessoais através da definição de conta A que informações podem os clientes ter acesso?Após fazer atualizações ou alterações, geralmente guardamos uma cópia dos seus registos anteriores.
• Tem o direito de se opor a receber qualquer mensagem de correio eletrónico ou comunicação da nossa parte, utilizando as funções de Definições de Conta. O direito de oposição também abrange aplicações nos seus dispositivos móveis, permitindo-lhe alterar as definições nos mesmos.
• Para bloquear os cookies no seu computador, poderá encontrar na funcionalidade de Ajuda da maioria dos navegadores e dispositivos informações sobre como prevenir que o seu navegador ou dispositivo aceite novos cookies, como receber notificações do navegador quando receber um novo cookie ou como desativar totalmente os cookies. Uma vez que os cookies lhe permitem usufruir de alguns serviços essenciais no Website, recomendamos que os deixe ativados. Por exemplo, se bloquear ou rejeitar de qualquer outra forma os nossos cookies, não poderá adicionar produtos ao seu carrinho de compras, fazer o checkout ou utilizar qualquer um dos nossos Serviços que necessite que o utilizador inicie a sessão.
• Se pretender utilizar os nossos websites sem associar o histórico de navegação à sua conta, pode fazê-lo terminando a sessão da sua conta aqui e bloqueando os cookies no seu navegador.
• Relativamente à definição de Autoexclusão de Cookies que não pode ser alterada na plataforma pelo utilizador, pode contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente para obter ajuda adicional. Além disso, pode também apresentar à MiniInTheBox um pedido de eliminação a sua conta e das informações associadas. Pode também solicitar as suas informações pessoais. Contudo, o seu pedido demorará muito tempo a ser processado, pelo que poderá ser-lhe cobrada uma taxa de 1 USD ($) ou 1 Euro (€) pelo procedimento, uma vez que o pedido requer cópias de todos os seus dados pessoais.

X. Durante quanto tempo guardamos as suas informações pessoais?

As suas informações pessoais são guardadas para permitir a utilização contínua dos nossos Serviços durante o tempo considerado necessário para cumprir as finalidades relevantes descritas na presente Política de Privacidade, ou conforme exigido por lei, nomeadamente para finalidades fiscais e contabilísticas, ou conforme comunicado de outra forma ao utilizador. Por exemplo, guardamos o seu histórico de transações para que possa consultar compras passadas (e repetir encomendas, se assim o desejar) e os endereços para os quais enviou encomendas, assim como para salvaguardar o seu direito à privacidade.

XI. Utilizadores da União Europeia?

Os utilizadores residentes na Europa podem consultar esta secção para conhecer os regulamentos específicos ao abrigo do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Nos termos do RGPD, pode reservar-se o direito:

• Direito de acesso por parte do titular dos dados. Independentemente de ser visitante ou cliente, enquanto utilizador, tem o direito de aceder às suas próprias informações para confirmar o tratamento ou não dos seus dados pessoais. Sobre as informações detalhadas, os utilizadores têm o direito de saber:
  • as finalidades do tratamento dos dados;
  • as categorias de dados pessoais;
  • os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram divulgados;
  • o período de tempo em que os dados pessoais em questão são armazenados;
  • a existência de um processo de decisão automatizada.
• Direito de retificação. Os utilizadores têm o direito de retificar os dados. Caso as suas informações estejam incorretas ou incompletas. Pode optar por corrigir e completar as informações ou informar-nos, para que possamos ajudá-lo a fazê-lo.
• Direito ao apagamento dos dados. O utilizador tem o direito de nos solicitar a eliminação das suas informações pessoais. Utilizaremos as tecnologias à nossa disposição para apagar as suas informações pessoais, incluindo, mas não se limitando, à pseudonimização, anonimização, eliminação e outros métodos de apagamento. Excluem-se razões de exercício do direito à liberdade de expressão e de informação, cumprimento de obrigações legais, interesse público em matéria de saúde pública, finalidades de arquivo de interesse público, finalidades de investigação científica ou histórica, finalidades estatísticas ou de legítima defesa.
• Direito à limitação do tratamento. O utilizador deve compreender que, antes de poder solicitar determinados direitos, deve cooperar connosco na verificação das suas informações pessoais e da sua identidade. No processo de verificação, deve incluir o seu nome, endereço e/ou endereço de correio eletrónico quando nos contactar. Na medida do razoável, tomaremos medidas para verificar a sua identidade antes de respondermos aos seus pedidos. As etapas de verificação variam em função da sensibilidade das suas informações pessoais e do facto de ter ou não uma conta connosco, mas responderemos dentro do tempo especificado nos termos do RGPD.
• Direito de portabilidade dos dados.  Pode solicitar os seus dados pessoais que nos foram fornecidos mediante consentimento ou contrato, ou o tratamento automatizado de dados por terceiros, dependendo da disponibilidade dessa tecnologia. Para confirmar a viabilidade desta possibilidade, contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. Tentaremos certificar-nos de que os seus dados serão transmitidos a terceiros num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, sempre que tecnicamente exequível.
• Direito de oposição. Pode opor-se ao marketing direto e consultar Quais as suas opções em relação à recolha de informações pessoais por parte da MiniInTheBox?
• Processo de decisão individual automatizada, incluindo a definição de perfis. Quando realizamos uma decisão individual automatizada, como por exemplo a definição de perfis, será sempre pedido o seu consentimento explícito antes de assumirmos qualquer compromisso. Em alternativa, pode exercer o direito de oposição à decisão individual automatizada, contactando o nosso responsável pela proteção de dados através dos endereços de correio eletrónico (dataprotectionofficer@miniinthebox.com) ou nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
• Revogação do consentimento. Pode revogar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, mas deve ter em conta que a revogação do consentimento não tem qualquer efeito sobre a licitude do tratamento de dados referentes ao consentimento antes da revogação.

Sempre que procedermos à transferência de informações pessoais para países fora da União Europeia no âmbito da partilha de informações, essas informações serão transferidas em conformidade com a presente Política de Privacidade e em conformidade com o permitido pela legislação aplicável sobre a proteção de dados.

Os pedidos devem ser apresentados contactando o nosso responsável pela proteção de dados através dos endereços de correio eletrónico dataprotectionofficer@miniinthebox.com.

Caso nos visite do estado da Califórnia, nos EUA, consulte a secção "Utilizadores da Califórnia?" que se segue, para obter mais informações.

Em conformidade com o artigo 27 do RGPD, designamos a LITB Nertherlands B.V. como nosso representante na União. Em caso de qualquer dúvida ou pedido, consulte as informações abaixo para entrar em contacto connosco:

Representante: LITB Nertherlands B.V.

Endereço: Hullenbergweg 278-308, Zuidoost  Amsterdam  1101BV Netherlands

E-mail: dataprotectionofficer@miniinthebox.com

XII. Utilizadores da Califórnia?

Os utilizadores residentes na Califórnia, nos EUA, podem candidatar-se à Lei da Privacidade da Califórnia de 2020 ("CPRA"), em vigor desde 1 de janeiro de 2023. Assim, alterámos esta Política para relembrar que a CCPA é substituída pela CPRA.

Nos termos do CPRA, pode reservar-se o direito:

• Direito ao apagamento de informações pessoais. À semelhança do regulamento do RGPD, o utilizador tem o direito de nos solicitar a eliminação das suas informações pessoais que recolhemos ao abrigo da CPRA, que divulgamos ao utilizador. Conforme necessário, na forma de uma lista abaixo, observaremos as suas instruções para eliminar as informações dos registos e informar os prestadores de serviços ou contratados da eliminação das suas informações pessoais de forma síncrona após verificarmos a sua identidade, a menos que isso envolva esforço e impossibilidade desproporcionais ou no caso de finalidades comerciais.
• Direito a corrigir informações pessoais imprecisas.
• Direito a saber que informações pessoais estão a ser recolhidas.
• Direito a aceder às suas informações pessoais. Os residentes da Califórnia têm direito a solicitar a divulgação das informações necessárias que devem ser fornecidas na lista abaixo.
• Direito a saber que dados pessoais são vendidos e a quem. NÃO VENDEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Enquanto servem para finalidades de publicidade e marketing, certos identificadores acessíveis a serviços de terceiros podem ser considerados como uma venda.
• Direito a recusar a venda ou partilha de informações pessoais. NÃO VENDEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, mas, conforme apresentado, estamos a estabelecer um mecanismo de opção pelo cancelamento ("opt-out") para proteger ainda mais o seu direito constitucional à privacidade.
• Direito a não sofrer retaliação após optar pelo cancelamento ou exercício de outros direitos. Não nos será permitido, de forma alguma, negar o seu acesso e pedidos razoáveis.
• Direito a limitar o uso e a divulgação de informações pessoais confidenciais. Tem o direito de nos solicitar a limitação do uso dos seus dados pessoais sensíveis com a finalidade de fornecer bens ou serviços, segurança e integridade, uso curto, uso transitório, execução de serviços em nome da empresa, serviço ou controlo de qualidade ou segurança do dispositivo.
• Direito de solicitar a eliminação de informações pessoais do consumidor. À semelhança do regulamento do RGPD, o utilizador tem o direito de nos solicitar a eliminação das suas informações pessoais. Respeitaremos as suas instruções sobre a eliminação de informações pessoais, exceto se o informarmos em contrário, pelas seguintes razões:

Responderemos ao seu pedido de correção de informações pessoais imprecisas ou eliminação de informações pessoais de um consumidor gratuitamente dentro de 45 dias após a receção das suas mensagens ou e-mails e a verificação da sua verdadeira identidade. Se não conseguirmos dar uma resposta no prazo de 45 dias, temos o direito de ter uma extensão adicional de 45 dias para responder.

Shine the Light. A lei "Shine the Light" da Califórnia autoriza os utilizadores californianos a solicitar informações sobre se uma empresa divulgou determinadas informações sobre eles a terceiros para efeitos de marketing direto por parte de terceiros. Os utilizadores da Califórnia que pretendam solicitar mais informações em conformidade com esta lei ou que tenham dúvidas ou preocupações em relação às nossas práticas e políticas de privacidade podem contactar-nos através do endereço de correio eletrónico dataprotectionofficer@miniinthebox.com. Aceitamos um seu representante com uma procuração que comprove a plena autorização da sua parte para exercer quaisquer direitos disponíveis em seu nome.

XIII. Utilizadores do Nevada?

Os utilizadores residentes no Nevada, nos EUA, podem recorrer à Lei 220 do Senado ("Lei de Privacidade do Nevada"). Tem o direito de solicitar a que AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SEJAM VENDIDAS por contraprestação monetária, mesmo que não nos envolvamos em atividades de venda das suas informações. Se pretender exercer o seu direito, contacte-nos através de dataprotectionofficer@miniinthebox.com.

XIV. As crianças podem utilizar o Serviço MiniInTheBox?

A MiniInTheBox não comercializa produtos para compra por crianças e não recolhe, de forma consciente ou intencional, informações pessoais de crianças com menos de 13 anos de idade. Em outra secção deste Website, o utilizador prometeu estar representado e garantiu que tem 18 anos de idade ou que está a utilizar o Website mediante a supervisão de um dos pais ou tutores.

Se o utilizador tem menos de 13 anos de idade, não serão recolhidas informações pessoais sem o consentimento dos pais.

XV. Termos de Utilização, Políticas e Revisões

Se optar por utilizar o Serviço, qualquer disputa sobre privacidade está sujeita aos presentes Termos de Utilização, incluindo limitações de danos, resolução de disputas e a aplicação da lei. Caso tenha alguma preocupação sobre privacidade na MiniInTheBox, contacte-nos com uma breve descrição e tentaremos resolver a questão. A nossa empresa evolui constantemente, pelo que a nossa Política de Privacidade também irá sofrer alterações. Recomendamos a consulta frequente dos nossos websites para conhecer as alterações mais recentes. Com a exceção de regras e regulamentos alheios, a nossa Política de Privacidade atual aplica-se a todas as informações de que dispomos sobre o utilizador e a sua conta. No entanto, seremos fiéis às promessas que fazemos e nunca introduziremos alterações significativas às nossas políticas e práticas que as tornem menos protetoras das informações dos clientes recolhidas no passado, sem antes obter o consentimento dos clientes visados.

Caso tenha alguma questão relacionada com a recolha ou o tratamento dos seus dados pessoais, deve contactar-nos por correio eletrónico para dataprotectionofficer@miniinthebox.com ,it_security@miniinthebox.com.

Exemplos de categorias de informações recolhidas:

As informações que recolhemos diretamente do utilizador serão utilizadas nas seguintes situações:

• pesquisar ou comprar produtos ou serviços nas nossas lojas;
• adicionar ou eliminar um item do seu carrinho, efetuar uma encomenda através/que utilize a MiniInTheBox;
• comunicar connosco por telefone, correio eletrónico ou outras aplicações pertinentes;
• preencher um questionário, um ticket de apoio ao cliente ou outro formulário;
• fornecer e classificar Avaliações;
• utilizar a funcionalidade de aviso de quando um produto está em stock;
• publicação de conteúdos de forma independente.

No sentido de facilitar o compromisso acima referido, é necessário que o utilizador nos forneça informações, tais como:

• informações identificativas, tais como o seu nome, endereço e números de telefone;
• informação sobre pagamentos;
• a sua idade;
• informações sobre a sua localização;
• o seu endereço de IP;
• pessoas, endereços e números de telefone listados na sua secção "Gerir Livro de Endereços";
• endereços de correio eletrónico dos seus amigos e de outras pessoas;
• o conteúdo das suas avaliações e das mensagens de correio eletrónico que nos envia;
• descrição pessoal e informações no Centro Pessoal;
• informações e documentos de identidade, incluindo números da Segurança Social e da carta de condução;
• informação sobre o histórico de crédito;

Divulgação de informações pessoais (sensíveis) (para venda ou partilha sob a CPRA) Número do cartão (apenas para o fornecedor de pagamento de que precisar para concluir o processo de pagamento)

Informações automáticas

Exemplos de informações recolhidas e destinadas a serem utilizadas para análise incluem:

• o endereço IP utilizado para estabelecer a ligação do seu computador à internet;
• início de sessão, endereço de correio eletrónico, e palavra-passe;
• a localização do seu dispositivo ou computador;
• versão e definições de fuso horário;
• histórico de compras e de utilização de conteúdos, que por vezes agregamos com informações semelhantes de outros clientes para criar funcionalidades, tais como a secção Melhores Vendedores;
• a sequência completa de endereços URL que visitou nos nossos websites e a partir dos nossos websites, incluindo a data e hora; produtos e conteúdos que visualizou ou pesquisou; tempos de resposta das páginas, erros de transferência, duração das visitas a determinadas páginas e informações sobre a interação com as páginas (tais como a navegação vertical na página, cliques e passagens com o rato);
• números de telefone utilizados para ligar para o nosso número de apoio ao cliente;
• imagens quando utiliza a coluna "Escrever uma Avaliação".

Podemos também utilizar outros métodos de tratamento automatizado dos seus dados (tais como identificadores de dispositivos, cookies e outras tecnologias em dispositivos e aplicações, e as nossas páginas web recolhem informações sobre a navegação, utilização e outras informações técnicas).

Informações de outras fontes

Exemplos de informações que recebemos de outras fontes incluem:

• informações atualizadas sobre entregas e endereços, provenientes das nossas transportadoras ou de outros terceiros, que utilizamos para corrigir os nossos registos e para entregar a sua próxima compra, ou para facilitar a comunicação.
• informações de conta, de compra ou de reembolsos e informações de visualização de página.

Informações a que tem acesso

Exemplos de informações a que pode ter acesso através da MiniInTheBox incluem:

• estado de encomendas recentes;
• o seu histórico completo de encomendas (incluindo "as minhas encomendas");
• informações de identificação pessoal (incluindo o nome, endereço de correio eletrónico, palavra-passe e livro de endereços);
• definições de pagamento (incluindo informações do cartão de pagamento, recompensas, crédito e cupões);
• definições de notificações por correio eletrónico (incluindo aviso de quando um produto está em stock, promoções flash, notificações e recomendações personalizadas e newsletters)
• recomendações e produtos que visualizou recentemente, que servem de base para recomendações (incluindo a secção "Recomendações para si");
• listas de compras e "Os meus favoritos";
• os seus conteúdos, dispositivos, serviços e definições relacionadas, assim como comunicações e preferências de anúncios personalizados;
• conteúdos visualizados recentemente;
• comunicações (incluindo questões e tickets);